ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM 21-11-2011.

Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezoito horas e vinte e sete minutos, foi realizada a chamada, respondida pelos vereadores Airto Ferronato, Alceu Brasinha, Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, Carlos Todeschini, DJ Cassiá, Dr. Raul Torelly, Elias Vidal, Fernanda Melchionna, Mauro Zacher, Nelcir Tessaro, Nilo Santos, Paulinho Rubem Berta, Sofia Cavedon, Tarciso Flecha Negra e Toni Proença. A seguir, a senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos e iniciada a ORDEM DO DIA. Ainda, durante a Sessão, compareceu o vereador Elói Guimarães. Em Discussão Geral, 1ª Sessão, estiveram o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/11 e o Projeto de Resolução nº 042/11. Às dezoito horas e vinte e nove minutos, a senhora Presidenta declarou encerrados os trabalhos da presente Sessão, convocando os senhores vereadores para Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pela vereadora Sofia Cavedon e secretariados pelo vereador Paulinho Rubem Berta. Do que foi lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo senhor 1º Secretário e pela senhora Presidenta.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Estão abertos os trabalhos da 18ª Sessão Extraordinária com o objetivo de fazer a discussão, em 1ª Sessão, do PELO nº 001/11 e do PR nº 042/11.

Solicito abertura do painel eletrônico, para verificação de quórum. (Pausa.) (Após o fechamento do painel eletrônico.) Dezesseis Vereadores presentes.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 18h27min): Havendo quórum, passamos à

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO GERAL

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;

encaminhamento: bancadas/05 minutos/sem aparte)

1º SESSÃO

PROC. Nº 0334/11 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/11, de autoria do Ver. João Antonio Dib e outros, que altera o caput do art. 51 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre – LOMPA –, alterando o período anual de reuniões da Câmara Municipal.

Pareceres:

- da CCJ. Relator Ver. Waldir Canal: pela inexistência de óbice de natureza jurídica para a tramitação do Projeto;

- da CEFOR. Relator Ver. Mauro Pinheiro: pela rejeição do Projeto;

- da CUTHAB. Relator Ver. Alceu Brasinha: pela aprovação do Projeto;

- da CECE. Relator Ver. Haroldo de Souza: pela aprovação do Projeto;

- da CEDECONDH. Relator Ver. Sebastião Melo: pela aprovação do Projeto;

- da COSMAM. Relator Ver. Dr. Thiago Duarte: pela aprovação do Projeto.

Observação:

- discussão geral nos termos do art. 129 do Regimento da CMPA.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Em discussão o PELO nº 001/11 (Pausa.) Não há quem queira discutir. Encerrada a discussão.

DISCUSSÃO GERAL

(discussão: todos os Vereadores/05minutos/com aparte;

encaminhamento: bancadas/05 minutos/sem aparte)

1º SESSÃO

PROC. Nº 3685/11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/11, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput do art. 134 e revoga o § 1º do art. 132 e o § 2º do art. 151, todos da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, dispondo sobre a concessão de títulos honoríficos e sobre o período da Pauta. Com Emenda nº 01.

Parecer Conjunto:

- da CCJ, CEFOR e CUTHAB. Relator-Geral Ver. Luiz Braz: pela aprovação do Projeto e da Emenda nº 01.

Observação:

- discussão geral nos termos do art. 126 do Regimento da CMPA.

A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon Em discussão o PR nº 042/11 (Pausa.) Não há quem queira discutir.

Nada mais havendo a tratar, estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

(Encerra-se a Sessão às 18h29min.)

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